Regras para levar powerbank no avião exigem atenção
O transporte de powerbank em viagens aéreas se tornou um dos pontos mais sensíveis das regras de segurança. Embora permitido, o item segue exigências específicas e o descumprimento pode resultar em retenção do objeto ou até impedimento de embarque.
As normas determinam que baterias portáteis sejam levadas exclusivamente na bagagem de mão e dentro de limites de capacidade. Em geral, dispositivos de até 100 Wh são aceitos sem autorização adicional, mas as condições podem variar conforme a companhia aérea e o país.
O tema ganhou relevância com alertas internacionais sobre riscos de superaquecimento e incêndio relacionados às baterias de íons de lítio. Por esse motivo, o transporte na cabine é obrigatório, permitindo que a tripulação atue rapidamente em caso de incidente.
Erros podem gerar prejuízo financeiro ao passageiro
Entre os erros mais comuns está o despacho do powerbank na bagagem. Nesses casos, a responsabilidade tende a ser atribuída ao passageiro, o que reduz as possibilidades de reembolso ou remarcação.
Segundo o advogado Rodrigo Alvim, especializado em Direito do Passageiro Aéreo, o descumprimento das regras pode levar à perda da viagem. “Isso é, em regra, uma falha do passageiro. Ele precisa saber o que pode e o que não pode levar. Quando descumpre essas normas, acaba não tendo direito a praticamente nada”.
Caso o viajante se recuse a descartar o item irregular, a companhia aérea pode impedir o embarque sem obrigação de assistência imediata. Em alguns aeroportos, o objeto pode ser retido temporariamente para retirada posterior, mas não há garantia de solução no momento.
A legislação brasileira não trata de forma específica esse tipo de ocorrência, o que leva a análises caso a caso. Situações envolvendo falha de comunicação por parte da companhia ou abordagem inadequada podem ser contestadas judicialmente, inclusive com possibilidade de indenização.
A recomendação é verificar previamente as regras da companhia aérea, conferir a capacidade do powerbank e mantê-lo sempre na bagagem de mão. Em um cenário de maior rigor, a informação se torna essencial para evitar prejuízos e transtornos durante a viagem.